O curso de Introdução a Regulação da Indústria de Petróleo e Gás apresenta os fundamentos da regulação da indústria de petróleo e gás, abordando sua evolução, a experiência internacional e sua influência na estrutura regulatória brasileira. Ao longo da formação, serão estudados os principais diplomas legais que regem o setor no Brasil, bem como as regulamentações vigentes relacionadas a temas estratégicos, como conteúdo local, segurança operacional, inventário de gases de efeito estufa (GEE) e descomissionamento. O conteúdo proporciona uma visão integrada do ambiente regulatório, preparando os participantes para compreender os desafios e as exigências legais que impactam a indústria de óleo e gás.
Ao final do curso, você poderá compreender as normas e regulamentos que regem o setor no Brasil, com as fiscalização, concessão de licenças e controle das atividades do setor.
